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Exibindo: 6 normas.
Emenda Constitucional nº 125 DE 11/10/2017 - RO
Estadual - Publicado em 13 out 2017
Acrescenta a Seção V-A - Do Desenvolvimento Sustentável - na Constituição do Estado de Rondônia.
Emenda Constitucional nº 124 DE 28/06/2017 - RO
Estadual - Publicado em 30 jun 2017
Emenda Constitucional nº 122 DE 17/05/2017 - RO
Estadual - Publicado em 18 mai 2017
Revoga o artigo 230, caput e parágrafo único da Constituição do Estado de Rondônia.
Emenda Constitucional nº 123 DE 17/05/2017 - RO
Estadual - Publicado em 18 mai 2017
Acrescenta dispositivo à Constituição do Estado de Rondônia.
Emenda Constitucional nº 121 DE 05/04/2017 - RO
Estadual - Publicado em 6 abr 2017
Emenda Constitucional nº 120 DE 08/03/2017 - RO
Estadual - Publicado em 9 mar 2017
Altera o § 7º, do artigo 136-A da Constituição do Estado de Rondônia.
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