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Exibindo: 12 normas.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 9 DE 10/12/2014 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO , aprovado pelo Decreto nº 22.721 , de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa CRE/GAB Nº 28 DE 16/07/2018).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 10 DE 21/11/2014 - RO

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 005/2010/GAB/CRE, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 39, da Tabela I, do Anexo II, do RICMS.

Instrução Normativa SEFIN nº 8 DE 17/09/2014 - RO

Estadual - Publicado em 22 set 2014

Estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 7 DE 29/08/2014 - RO

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 6 DE 24/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 18 ago 2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 008/2006/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos relacionados ao credenciamento de desenvolvedor de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 5 DE 04/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 11 jul 2014

Revoga a Instrução Normativa nº 16/2009/GAB/CRE.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 4 DE 25/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 3 DE 24/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 3 jul 2014

Estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 2 DE 11/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 1/2005/GAB/CRE, que estabelece a fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 1 DE 02/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Estabelece procedimentos para a concessão de inscrição provisória no CAD/ICMS/RO para contribuintes que possuam débitos para com a Fazenda Pública Estadual e que queiram aderir ao programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública, previsto na Lei n. 2840/12.

Instrução Normativa DETRAN/RO nº 1 DE 31/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Delibera em editar a seguinte Instrução Normativa, para orientar a execução dos atos decisórios e técnicos, bem como da Portaria nº 530/GAB/DETRANRO, de 31.01.2014, nos autos nº 12.533/2013, que têm por objeto o processo de vistoria veicular, nos termos que especifica.

Instrução Normativa GAB/SEDAM nº 1 DE 16/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Procede à notificação dos proprietários do gado existente na Reserva Extrativista - RESEX Jaci-Paraná.

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