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Exibindo: 6 normas.

Lei Complementar nº 914 DE 12/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015, que "Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO, conforme disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências.".

Lei Complementar nº 909 DE 06/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 6 dez 2016

Revoga os incisos IV, VIII e X, do artigo 3º e o inciso X do artigo 4º, todos da Lei Complementar nº 685, de 14 de novembro de 2012, que "Cria o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - SISDEC, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON, a Coordenadoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RO e a Comissão Estadual Permanente de Normatização - CEPN".

Lei Complementar nº 886 DE 04/07/2016 - RO

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 714, de 17 de maio de 2013, que "Institui a Política Estadual de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - POLECOOP e revoga a Lei nº 1.462, de 2005".

Lei Complementar nº 892 DE 04/07/2016 - RO

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Acrescenta o artigo 31-A à Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000, que "Dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE e dá outras providências."

Lei Complementar nº 879 DE 27/06/2016 - RO

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Altera o inciso I, do artigo 2º , e o artigo 7º, da Lei Complementar nº 842 , de 27 de novembro de 2015, que "Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO, conforme disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT , da Constituição Federal , e dá outra's providências".

Lei Complementar nº 873 DE 12/05/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 mai 2016

Institui a Política Agrícola para Florestas Plantadas do Estado de Rondônia e dá outras providências.

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