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Exibindo: 7 normas.

Portaria nº 1121 DE 21/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Define e publica a tabela de preços de taxas de serviços da Idaron para o exercício financeiro 2024.

Portaria SEFIN nº 730 DE 26/07/2023 - RO

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Errata - Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.

Portaria SEFIN nº 730 DE 26/07/2023 - RO

Estadual - Publicado em 27 jul 2023

Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.

Portaria IDARON nº 629 DE 10/07/2023 - RO

Estadual - Publicado em 10 jul 2023

Dispõe sobre as medidas de vigilância do mormo, com aplicação sobre o controle de trânsito de equídeos em todo o estado de Rondônia.

Portaria IDARON nº 429 DE 04/05/2023 - RO

Estadual - Publicado em 15 mai 2023

Dispõe sobre as normas complementares de acordo com o anexos que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário dos Eventos Agropecuários no estado de Rondônia.

Portaria AGEVISA nº 37 DE 30/01/2023 - RO

Estadual - Publicado em 30 jan 2023

Dispõe sobre os procedimentos gerais de higiene e de boas práticas de fabricação de alimentos de origem vegetal para consumo humano e roteiro de inspeção para Microempreendedor Individual no âmbito do estado de Rondônia.

Portaria DETRAN/RO nº 27 DE 13/01/2023 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Estabelece que, os veículos a serem emplacados no Estado de Rondônia, terão atribuídos a numeração final de placa, de acordo com o mês de faturamento da Nota Fiscal de revenda.

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