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Exibindo: 8 normas.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN/GAB nº 12 DE 17/12/2014 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Regulamenta os procedimentos relativos à entrada no Estado e à saída e respectivo retorno de mercadoria ou bem de ativo fixo, em decorrência de operação de cessão por comodato.

Resolução Conjunta CRE/GAB/SEFIN nº 11 DE 12/12/2014 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica

Resolução Conjunta CRE/SEFIN /GAB nº 10 DE 13/10/2014 - RO

Estadual - Publicado em 15 out 2014

Altera a Resolução Conjunta nº 006/2014/GAB/SEFIN/CRE.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN /GAB nº 9 DE 01/10/2014 - RO

Estadual - Publicado em 7 out 2014

Regulamenta o Termo de Acordo previsto no artigo 688 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN /GAB nº 6 DE 09/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 2 set 2014

Autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do ICMS nos casos e forma que especifica.

Resolução Conjunta CRE/GAB/SEFIN nº 3 DE 11/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Altera dispositivo da Resolução Conjunta nº 004/2013/GAB/SEFIN/CRE que disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS nos casos e forma que especifica.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN /GAB nº 2 DE 11/02/2014 - RO

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução Conjunta n. 004/2013/GAB/ SEFIN/CRE que disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS nos casos e forma que especifica.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN /GAB nº 1 DE 09/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Altera a Resolução Conjunta N. 004/2013/GAB/SEFIN/CRE que disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS nos casos e forma que especifica.

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