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Exibindo: 8 normas.

Resolução GAB/CRE nº 1 DE 12/12/2012 - RO

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2013.

Resolução GAB/SEFIN nº 14 DE 20/09/2012 - RO

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Republica por incorreção o artigo 2º e inciso VII da Resolução 13/2012/GAB/SEFIN de 28.08.2012.

Resolução GAB/SEFIN nº 13 DE 28/08/2012 - RO

Estadual - Publicado em 31 ago 2012

Altera dispositivo da Resolução nº 011/2012/GAB/SEFIN que dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de agosto de 2012.

Resolução GAB/SEFIN nº 11 DE 16/08/2012 - RO

Estadual - Publicado em 20 ago 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia- Nota Legal Rondoniense, para o mês de agosto de 2012.

Resolução GAB/SEFIN nº 4 DE 23/04/2012 - RO

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de abril de 2012.

Resolução GAB/SEFIN nº 3 DE 16/04/2012 - RO

Estadual - Publicado em 11 mai 2012

Altera dispositivo da Resolução nº 002/2012/ GAB/SEFIN sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de março de 2012.

Resolução GAB/SEFIN nº 2 DE 09/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 9 mar 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de março de 2012.

Resolução SEFIN nº 1 de 07/02/2012 - RO

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Altera dispositivo da Resolução nº 001/2011/GAB/SEFIN que dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de dezembro de 2011.

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