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Exibindo: 10 normas.

Instrução Normativa FEMARH nº 9 DE 23/11/2021 - RR

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Estabelece os critérios e procedimentos básicos para a implementação do Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental - CTEDA.

Instrução Normativa FEMARH nº 10 DE 23/11/2021 - RR

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos do esgotamento sanitário.

Instrução Normativa FEMARH nº 8 DE 23/08/2021 - RR

Estadual - Publicado em 25 ago 2021

Dispõe sobre a validade da Licença de Operação no Estado de Roraima.

Instrução Normativa FEMARH nº 7 DE 12/08/2021 - RR

Estadual - Publicado em 16 ago 2021

Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo estadual para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Instrução Normativa PGE nº 6 DE 02/07/2021 - RR

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Altera e acresce dispositivo na IN nº 005.2020/PGE, de 21 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Instrução Normativa FEMARH nº 4 DE 08/06/2021 - RR

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Fixa o segundo dia útil após o início do defeso, como prazo máximo para a declaração de estoque de pescado ao órgão ambiental competente (FEMARH), dos estoques de peixes in natura.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 26/05/2021 - RR

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Revoga a Instrução Normativa nº 8/2021/SEFAZ/DEPAR/DITRI, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre à obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NF-e) nas operações com gado bovino, suíno, caprino, ovino e bufalino destinados ao abate dentro do Estado de Roraima.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 18/05/2021 - RR

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NF-e) nas operações com gado bovino, suíno, caprino, ovino e bufalino destinados ao abate dentro do Estado de Roraima.

Instrução Normativa FEMARH nº 3 DE 17/05/2021 - RR

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Dispõe sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Instrução Normativa FEMARH nº 2 DE 29/04/2021 - RR

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 04 de 14 de agosto de 2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Reposição florestal e o consumo de matéria prima florestal e dá outras providências.

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