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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 745 de 04/11/2009 - RR

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.

Lei nº 744 de 22/10/2009 - RR

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Disciplina as atividades de lan houses, cybercafé, cyber offices e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Lei nº 738 de 10/09/2009 - RR

Estadual - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre a Política Fundiária Rural do Estado de Roraima, revoga a Lei nº 197, de 08 de abril de 1998, e dá outras providências.

Lei nº 730 de 22/07/2009 - RR

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Disciplina o funcionamento de academias, associações, clubes desportivos ou recreativos, escolas de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem artes marciais, atividades físicas, desportivas, recreativas e de lazer no território do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 727 de 13/07/2009 - RR

Estadual - Publicado em 14 jul 2009

Altera a Lei nº 318, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projetos culturais no Estado de Roraima.

Lei nº 726 de 13/07/2009 - RR

Estadual - Publicado em 14 jul 2009

Altera dispositivos da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

Lei nº 724 de 06/07/2009 - RR

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

Altera dispositivos da Lei nº 664, de 17 de abril de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 718 de 06/07/2009 - RR

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

Dispõe sobre a Preservação e Proteção do Patrimônio Cultural do Estado de Roraima.

Lei nº 710 de 05/05/2009 - RR

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Altera dispositivos da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Lei nº 703 de 15/01/2009 - RR

Estadual - Publicado em 15 jan 2009

Altera dispositivos da Lei nº 664, de 17 de abril de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Roraima e dá outras providências.

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