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Exibindo: 25 normas.

Ato DIAT nº 46 DE 14/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Altera o Ato DIAT nº 032, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 48 DE 13/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2018.

Ato DIAT nº 32 DE 27/11/2017 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 34 DE 16/11/2017 - SC

Estadual - Publicado em 21 nov 2017

Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 31 DE 25/10/2017 - SC

Estadual - Publicado em 30 out 2017

Altera o Ato DIAT nº 006, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 30 DE 10/10/2017 - SC

Estadual - Publicado em 18 out 2017

Altera o Ato Diat nº 9/2017, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 28 DE 09/10/2017 - SC

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Ato de Alteração da Pauta de Valores Mínimos.

Ato DIAT nº 27 DE 21/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2017

Altera o Ato Diat nº 6, de 21 de março de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 26 DE 19/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Altera o Ato DIAT nº 6, de 21 de março de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 25 DE 13/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 18 set 2017

Altera o Ato DIAT 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 9, de 13 de março de 2013, o qual dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Ato DIAT nº 24 DE 06/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 12 set 2017

Dispõe sobre a instalação do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).

Ato DIAT nº 18 DE 21/08/2017 - SC

Estadual - Publicado em 25 ago 2017

Altera o Ato Diat nº 006, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 17 DE 27/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Ato DIAT nº 15 DE 21/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Altera o Ato DIAT nº 006, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 13 DE 20/06/2017 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Altera o Ato DIAT nº 006, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

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