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Exibindo: 82 normas.

Decreto nº 2.031 de 18/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Revoga o ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 1.837, de 6 de novembro de 2008, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1.989 de 10/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Introduz a Alteração nº 1.853 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1.988 de 10/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Introduz a Alteração nº 1.852 no RICMS-SC/01.

Decreto nº 1.987 de 10/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Introduz a Alteração nº 1.851 no RICMS-SC/2001.

Decreto nº 1.986 de 10/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Introduz a Alteração nº 1.850 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1.985 de 10/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Introduz as Alterações nºs 1.844 a 1.849 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1.984 de 10/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Introduz as Alterações 1.837 a 1.843 no RICMS/01.

Decreto nº 1.958 de 08/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2008

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 1.941, de 3 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os tratamentos tributários diferenciados relacionados à importação.

Decreto nº 1.943 de 03/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Introduz a Alteração 1.836 no RICMS/SC, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1.942 de 03/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Introduz a Alteração nº 1.835 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1.941 de 03/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre tratamentos tributários diferenciados relacionados à importação.

Decreto nº 1.923 de 27/11/2008 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2008

Introduz as Alterações nºs 1.817 a 1.834 no RICMS-SC/01.

Decreto nº 1.922 de 27/11/2008 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2008

Introduz a Alteração nº 1.816 no RICMS-SC/01.

Decreto nº 1.921 de 27/11/2008 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2008

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação do Estado de Santa Cantarina - ICMS/SC.

Decreto nº 1.863 de 18/11/2008 - SC

Estadual - Publicado em 18 nov 2008

Introduz a Alteração nº 1.815 no RICMS-SC/2001 e dá outras providências.

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