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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 1019 DE 21/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Introduz as Alterações 3.773 a 3.776 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1022 DE 21/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Revoga dispositivos do Anexo 3 do RICMS/SC-01.

Decreto nº 1020 DE 21/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera o art. 9º do Decreto nº 105, de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 2007, que institui o Programa Pró-Emprego, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1021 DE 21/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera o art. 3º do Decreto nº 418, de 2011, que altera o Decreto nº 2.128, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1011 DE 20/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Introduz a Alteração 3.768 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1009 DE 20/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Introduz a Alteração 3.784 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1008 DE 20/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Introduz a Alteração 3.770 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1004 DE 16/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Altera o art. 2º do Decreto nº 1.191, de 2012, que introduz as Alterações 3.107 a 3.108 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1003 DE 16/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Introduz as Alterações 3.790 a 3.797 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 995 DE 14/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988, e estabelece outras providências.

Decreto nº 992 DE 13/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Regulamenta a Lei nº 16.583, de 2015, que dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 984 DE 07/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Introduz a Alteração 3.787 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 985 DE 07/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Introduz a Alteração 3.788 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 983 DE 07/12/2016 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Introduz as Alterações 3.780 e 3.782 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 968 DE 28/11/2016 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2016

Acresce dispositivos ao Decreto nº 559, de 2016, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, e estabelece outras providências.

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