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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa Conjunta DIAT/DITE/DCOG nº 2 DE 25/09/2013 - SC

Estadual - Publicado em 22 out 2013

Altera a IN Conjunta DITE, DCOG e DIAT nº 01/2013.

Instrução Normativa Conjunta DIVS/DVE nº 3 DE 09/04/2013 - SC

Estadual - Publicado em 10 abr 2013

Orienta sobre a retificação e ratificação de artigos da Instrução Normativa Conjunta nº 001/DIVS/DVE/2012, que trata do funcionamento das salas de vacina de estabelecimentos privados com a atividade de vacinação extramuro.

Instrução Normativa Conjunta DIAT/DITE/DCOG nº 1 DE 28/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 13 mar 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades da administração indireta e pela Secretaria de Estado da Fazenda ao receberem pedidos de restituição de pagamentos referentes a serviços prestados por tais unidades.

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