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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa GESAC nº 1 DE 03/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Define as regras para credenciamento de empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFC-e).

Instrução Normativa CED nº 1 DE 20/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Normatiza a inclusão e permanência de modalidade/naipe nos jogos abertos de santa catarina/jasc, joguinhos abertos de santa catarina/joguinhos, olimpíada estudantil catarinense/olesc e jogos paradesportivos de santa catarina/parajasc.

Instrução Normativa DIVS/SES nº 1 DE 15/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Adota no âmbito do Estado de Catarina em substituição a Carteira de Saúde o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.

Instrução Normativa SEA nº 18 DE 09/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Estabelece diretrizes para as avaliações dos imóveis do Estado ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para sua elaboração, em consonância com Decreto nº 3.486, de 3 de setembro de 2010.

Instrução Normativa SIE nº 2 DE 30/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Estabelece os procedimentos a serem adotados na SIE para a elaboração do BDI referencial para as obras civis desta Secretaria, bem como para àquelas obras de outros órgãos que sejam fiscalizadas por servidores desta pasta.

Instrução Normativa CGE/SEA nº 1 DE 26/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Dispõe sobre a inclusão de cláusula anticorrupção nos editais de licitação e nos contratos firmados pelos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta.

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