Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Resolução -> 2014

Exibindo: 13 normas.

Resolução CONSEMA nº 52 DE 05/12/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Estabelece critérios gerais para exercício do licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local em todo o Estado de Santa Catarina.

Resolução CONSEMA nº 41 DE 05/11/2014 - SC

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

Revoga o item 00.40.00 - Captação de água em poços tubulares profundos do ANEXO I da Resolução CONSEM A nº 13, de 21 de dezembro de 2012 e estabelece outras providências.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 12 DE 15/10/2014 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte - Credito Especial para Aquisição de Touros de Raças de Corte.

Resolução CONSEMA nº 40 DE 13/10/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera o Anexo I da Resolução CONSEM A nº 13, os Anexos I, II e III da Resolução CONSEMA nº 14, de 21 de dezembro de 2012 e o artigo 2º da Resolução CONSEM A nº 001/2006.

Resolução CERH nº 2 DE 14/08/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Dispõe sobre o uso das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 8 DE 10/06/2014 - SC

Estadual - Publicado em 17 jun 2014

Altera e revoga a Resolução nº 004/2014 - SAR/Cederural que Dispõe sobre o Programa Irrigar Santa Catarina.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 6 DE 13/05/2014 - SC

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 015/2013, que incluiu no Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - Programa de Equivalência em Produto, o Projeto Armazenar, financiamentos para construção e modernização de unidades armazenadoras.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 7 DE 13/05/2014 - SC

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2014/SAR/Cederural do Projeto Terra Boa - Forrageiras para o ano de 2014.

Resolução JUCESC nº 1 DE 27/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 10 jul 2014

Rep. - A presente Resolução, com fundamento no art. 8º, IV, da Lei nº. 8934/94, visa regular aspectos referentes aos processos, nesta Junta Comercial, de arquivamento dos atos submetidos ao registro empresarial.

Resolução JUCESC nº 1 DE 27/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Dispõe sobre os processos de arquivamento dos atos submetidos ao registro empresarial na Junta Comercial.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 2 DE 05/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Dispõe sobre o Projeto Terra Boa - Sementes de Milho para o ano de 2014.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 1 DE 05/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Dispõe sobre o Projeto terra Boa - Calcário Dolomítico e Calcítico para o ano de 2014.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 3 DE 05/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Dispõe sobre o Projeto Terra Boa - Forrageiras para o ano de 2014.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »