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Exibindo: 17 normas.

Resolução CONSEMA nº 93 DE 01/09/2016 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Altera o Anexo I da Resolução CONSEMA nº 13, de 14 de dezembro de 2012.

Resolução FCEE nº 1 DE 25/08/2016 - SC

Estadual - Publicado em 29 ago 2016

Dispõe sobre regras e procedimentos para concessão do benefício da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros dos serviços de navegação interior de travessias a pessoas com deficiências, transtorno do espectro autista e atraso global do desenvolvimento.

Resolução CONSEMA nº 90 DE 01/07/2016 - SC

Estadual - Publicado em 2 set 2016

Revoga a Resolução CONSEMA nº 2, de 25 de fevereiro de 2010.

Resolução CONSEMA nº 89 DE 10/06/2016 - SC

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dá publicidade à atribuição do Município de Schroeder para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível I de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 88 DE 01/04/2016 - SC

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dá publicidade à atribuição do Município de Balneário Camboriú para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução ARESC nº 56 DE 28/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 28 mar 2016

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Papanduva em 2016.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 14 DE 17/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Calcário Dolomítico e Calcítico Ano de 2016.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 16 DE 17/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Forrageiras ano de 2016.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 17 DE 17/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Apicultura e Subvenção projeto Abelhas Rainhas.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 13 DE 16/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Altera e revoga a Resolução nº 008/2013/SAR/Cederural, que dispõem sobre os Programas de Fomento à Produção Agropecuária, de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Saneamento Rural e Florestal Catarinense.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 15 DE 16/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Sementes de Milho Ano De 2016.

Resolução ARESC nº 55 DE 11/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Treviso/SC em 2016.

Resolução CONSEMA nº 85 DE 04/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Dá publicidade à atribuição do Município de Grão-Pará para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução JUCESC nº 1 DE 29/02/2016 - SC

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Registros de atos mercantis. Uniformização dos critérios de análise/julgamento.

Resolução JUCESC nº 2 DE 29/02/2016 - SC

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Registros de atos mercantis. Escritórios regionais da JUCESC.

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