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Exibindo: 133 normas.

Decreto nº 53.934 de 31/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 jan 2009

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 53.933 de 31/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 jan 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 53.921 de 30/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Regulamenta o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, instituído pela Lei nº 13.226, de 7 de outubro de 2008.

Decreto nº 53.919 de 29/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as operações com mercadorias, bem como os serviços de transporte destinados ao socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas ocorridas no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 53.918 de 29/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 53.917 de 29/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 53.916 de 29/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.915 de 29/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Altera o Decreto nº 51.624, de 28.02.2007, que institui regime especial de tributação pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para contribuintes da indústria de informática

Decreto nº 53.839 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Reorganiza a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, da Secretaria da Saúde, dispõe sobre a transferência que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 53.838 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.837 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.836 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.835 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.834 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.833 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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