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Exibindo: 12 normas.

Lei nº 9.477 de 30/12/1996 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 1997

Alterada Lei nº 997, de 31 maio de 1976

Lei nº 9.474 de 30/12/1996 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 1997

Estabelece normas relativas às condições de funcionamento de clínicas, estabelecimentos e congêneres especializados no trato da obesidade e emagrecimento

Lei nº 9.470 de 27/12/1996 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 1996

Dispõe sobre a manutenção de toda a lotação com lugares numerados nos estádios de futebol, ginásio de esporte e estabelecimentos congêneres

Lei nº 9.468 de 27/12/1996 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 1996

Proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos que especifica

Lei nº 9.464 de 20/12/1996 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 1996

Altera dispositivo da Lei nº 6.556, de 30 de novembro de 1989, que disciplina a destinação de recursos do ICMS para a construção de casas populares, e dá outras providências.

Lei nº 9.459 de 16/12/1996 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 1996

Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Lei nº 9399 DE 21/11/1996 - SP

Estadual - Publicado em 22 nov 1996

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 9.371 de 25/09/1996 - SP

Estadual - Publicado em 26 set 1996

Altera a Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989

Lei nº 9.359 de 18/06/1996 - SP

Estadual - Publicado em 19 jun 1996

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS

Lei nº 9.358 de 13/06/1996 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 1996

Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na Região Metropolitana de São Paulo

Lei nº 9.355 de 30/05/1996 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 1996

Introduz alterações na Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS 

Lei nº 9.340 de 09/01/1996 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 1996

Dispõe sobre o comércio de álbuns de figurinhas, no Estado de São Paulo.

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