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Exibindo: 13 normas.

Resolução Conjunta SMA/SAA nº 6 de 20/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SMA/SAA nº 4 de 20/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SF/SMA nº 2 de 30/11/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27.11.2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 3 de 22/11/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 nov 2010

Altera a Resolução Conjunta SD-SEP-SF-5/2009, de 05.10.2009, que dispõe sobre a conversão da redução de base de cálculo do ICMS prevista no Decreto nº 53.574, de 17.10.2008, em isenção, nos termos e condições que especifica.

Resolução Conjunta SF/SS nº 2 de 01/10/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 out 2010

Altera a Resolução Conjunta SF/SS nº 1/2010, de 23.07.2010, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de direito privado da área da saúde, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução Conjunta SF/SEADS nº 1 de 01/10/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 out 2010

Altera a Resolução Conjunta SF/SEADS nº 1/2009, de 05.05.2009, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução Conjunta SF/SEP nº 9 de 24/08/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 ago 2010

Divulga o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas, referente ao segundo trimestre do exercício de 2010.

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 2 de 18/08/2010 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2010

Altera a Resolução Conjunta SD/SEP/SEF nº 5/2009, de 05.10.2009, que dispõe sobre a conversão da redução de base de cálculo do ICMS prevista no Decreto nº 53.574, de 17.10.2008, em isenção, nos termos e condições que especifica.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 3 de 13/08/2010 - SP

Estadual - Publicado em 17 ago 2010

Disciplina a emissão de certidão negativa de débitos tributários da dívida ativa do Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SF/SD/SEP nº 1 de 03/08/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 ago 2010

Dispõe sobre as atribuições da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - NCD-AFESP na administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

Resolução Conjunta SF/SS nº 1 de 23/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2010

Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de direito privado da área da saúde, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução Conjunta SF/SJDC nº 1 de 26/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2010

Dispõe sobre a possibilidade de o fornecedor autuado requerer a restituição de valores pagos e a possibilidade de o fornecedor autuado requerer novo cálculo do valor devido, com desconto, com a finalidade de pagar multa aplicada no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SF/SMA nº 1 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2010

Altera a Resolução Conjunta SF/SMA nº 01/2009, de 27.11.2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

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