Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resolução Conjunta -> 2012

Exibindo: 9 normas.

Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 4 DE 22/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Dispõe sobre a regulamentação das excepcionalidades para aplicação de algicidas nos corpos dágua superficiais no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resolução Conjunta SJDC/SMA/SAA nº 2 DE 14/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 nov 2012

Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC 01, de 27.12.2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SMA nº 91 DE 14/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 nov 2012

Dispõe sobre os estudos previstos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura, nos casos dos procedimentos simplificado e ordinário estabelecidos pelo Decreto 58.544, de 13.11.2012, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 2 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 2 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2012

Rep. - Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Resolução Conjunta STM/SLT nº 1 DE 29/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2012

Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista - Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada”.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 1 DE 31/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2012

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 1 DE 31/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 1 DE 23/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC-01, de 27.12.2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »