Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resolução Conjunta -> 2013

Exibindo: 8 normas.

Resolução Conjunta SF/SE nº 1 DE 11/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução Conjunta STM/SMA nº 1 DE 15/10/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Estabelece cooperação técnica entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Transportes Metropolitanos visando à implantação de ações, projetos, campanhas e programas de educação ambiental

Resolução Conjunta STM/SMA nº 1 DE 04/10/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 out 2013

Estabelece cooperação técnica entre as Secretarias de Meio Ambiente e Transportes Metropolitanos visando a implantação de ações, projetos, campanhas e programas de educação ambiental.

Resolução Conjunta SF/SEADS nº 1 DE 08/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução Conjunta SF/SS nº 1 DE 08/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Altera a Resolução Conjunta SF/SS-1/2010, de 23-7- 2010, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de direito privado da área de saúde, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução Conjunta PGE/SF nº 3 DE 06/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2013

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE-01/2013, de 28.02.2013, que disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do Decreto 58.811, de 27.12.2012.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 2 DE 09/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 2013

Disciplina a emissão de certidão de débitos tributários da dívida ativa do Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 1 DE 28/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do Decreto 58.811, de 27.12.2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »