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Exibindo: 5 normas.

Resolução SF nº 44 de 19/11/1998 - SP

Estadual - Publicado em 20 nov 1998

Introduz alterações na Resolução SF-4/98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 42 de 29/10/1998 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 1998

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 1999.

Resolução SF nº 32 de 14/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 1998

Introduz alterações na Resolução SF-28/97, que aprova a relação de insumos e a de produtos acabados, relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto no artigo 380-A do Regulamento do ICMS, e na Resoluçã o SF-4/98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 21 de 22/04/1998 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 1998

Altera a Resolução SF-4, de 16.1.98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônicos de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 4 DE 16/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 1998

Aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS.

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