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Exibindo: 7 normas.

Resolução SF nº 44 de 21/12/2001 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2001

Dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como sobre o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositada pelas instituições bancárias e dá outras providências

Resolução SF nº 38 de 26/10/2001 - SP

Estadual - Publicado em 27 out 2001

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2002

Resolução SF nº 31 de 16/08/2001 - SP

Estadual - Publicado em 17 ago 2001

Dispõe sobre a arrecadação de tributos por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositada pelas instituições bancárias.

Resolução SF nº 28 de 24/07/2001 - SP

Estadual - Publicado em 25 jul 2001

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19-6-2000

Resolução SF nº 24 de 08/06/2001 - SP

Estadual - Publicado em 9 jun 2001

Altera o artigo 8º da Resolução SF 46, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o horário de depósito do produto da arrecadação de tributos e demais receitas estaduais

Resolução SF nº 14 de 24/04/2001 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2001

Introduz alterações na Resolução SF-28/97, que aprova relação de insumos e de produtos acabados, relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados para fins do disposto no artigo 396 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e na Resolução SF-4/98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00

Resolução SF nº 2 de 05/01/2001 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2001

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000.

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