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Exibindo: 9 normas.

Resolução SF nº 38 de 25/10/2002 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2002

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2003

Resolução SF nº 35 de 20/09/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 set 2002

Divulga os índices percentuais de participação dos Municípios Paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2003

Resolução SF nº 32 de 12/08/2002 - SP

Estadual - Publicado em 14 ago 2002

Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos Municípios Paulistas no produto da arrecadação do ICMS do ano base de 2001 e fixa prazo para apresentação de impugnação

Resolução SF nº 29 de 29/07/2002 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2002

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000

Resolução SF nº 7 de 27/02/2002 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2002

Dispõe sobre os pedidos de parcelamento de débitos fiscais não inscritos na dívida ativa, relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, cuja soma dos valores originais seja superior a 200.000 (duzentas mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs.

Resolução SF nº 5 de 15/02/2002 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2002

Dispõe sobre o número máximo de parcelamentos e de parcelas para os débitos não inscritos e inscritos na dívida ativa, relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Resolução SF nº 4 de 23/01/2002 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2002

Convalida o recolhimento de tributos estaduais em dia posterior ao do seu vencimento na hipótese que especifica

Resolução SAA nº 1 de 17/01/2002 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2002

Estabelece as normas para execução dos projetos de controle e erradicação da anemia infecciosa eqüina, da febre aftosa e da raiva.

Resolução SF nº 1 de 02/01/2002 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2002

Indica funcionários para responderem pelos encargos da Unidade Gestora - Secretaria da Fazenda à vista do disposto no Decreto 43.473, de 22.9.98, com nova redação dada pelo Decreto 43.688, de 11.12.98 (Revogada pela Resolução SF nº 09/03 - Efeitos a partir de 25.02.2003)

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