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Exibindo: 9 normas.

Resolução SF nº 22 de 30/10/2004 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Fixa valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2005.

Resolução SF nº 21 de 18/10/2004 - SP

Estadual - Publicado em 19 out 2004

Divulga os índices percentuais de participação dos Municípios Paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2005

Resolução SF nº 20 de 14/10/2004 - SP

Estadual - Publicado em 19 out 2004

Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação a denúncia, notícia ou comunicação sobre sonegação fiscal

Resolução SF nº 16 de 08/07/2004 - SP

Estadual - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000

Resolução SF nº 13 de 29/06/2004 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2004

Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos Municípios Paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação em 2005, e fixa prazo para apresentação de impugnação

Resolução SF nº 12 de 15/06/2004 - SP

Estadual - Publicado em 16 jun 2004

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-7, de 04/02/2004, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2004, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

Resolução SF nº 10 de 07/04/2004 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2004

Altera a Resolução SF-28/97, de 14-8-1997, que aprova relação de insumos e de produtos acabados, relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto no artigos 106 do Anexo I e 396 do Regulamento do ICMS

Resolução SF nº 7 de 04/02/2004 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2004

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2004, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

Resolução SF nº 3 de 15/01/2004 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2004

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000

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