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Exibindo: 6 normas.

Comunicado SUPERGEST nº 7 DE 20/10/2016 - SE

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de aplicação da Antecipação Tributaria com Encerramento da Fase de Tributação de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou temperados, resultantes do abate de aves frangos vivos e abatidos, de que trata o art. 784, VIII, do RICMS/02, na redação dada pelo Decreto nº 30.369, de 28 de setembro de 2016 e sobre os procedimentos a serem adotados.

Comunicado SUPERGEST nº 6 DE 20/10/2016 - SE

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Esclarece sobre as informações que devem constar na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Comunicado SEFAZ/SUPERGEST nº 7 DE 20/10/2016 - SE

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de aplicação da Antecipação Tributaria com Encerramento da Fase de Tributação de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou temperados, resultantes do abate de aves frangos vivos e abatidos, de que trata o art. 784, VIII, do RICMS/02, na redação dada pelo Decreto N° 30.369, de 28 de setembro de 2016 e sobre os procedimentos a serem adotados.

Comunicado SUPERGEST/SEFAZ nº 5 DE 28/04/2016 - SE

Estadual - Publicado em 2 mai 2016

Dispõe sobre a divulgação das margens de valor agregado estabelecidas para operações com lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Comunicado SUPERGEST/SEFAZ nº 2 DE 12/04/2016 - SE

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Esclarece sobre a exclusão de produtos dos regimes da Substituição Tributária e da Antecipação Tributária com Encerramento da Fase de Tributação, por força do Convênio ICMS nº 92/2015.

Comunicado SUPERGEST/SEFAZ nº 1 DE 23/02/2016 - SE

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Dispõe sobre o adiamento da apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

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