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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 14/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de agosto e setembro de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 04/09/2024 - SE

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Altera as alíneas "a" e "g" do inciso IV, do art. 3º e acrescenta o art. 3º-A à Instrução Normativa SEFAZ Nº 9/2024, que estabelece procedimentos para registro, acompanhamento e liberação de mercadorias nas operações de importações.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 15/08/2024 - SE

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 23/07/2024 - SE

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Fixa o valor de ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 18/07/2024 - SE

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 29/05/2024 - SE

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Estabelece procedimentos para registro, acompanhamento e liberação de mercadorias nas operações de importações.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 15/05/2024 - SE

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 18/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa SEFAZ Nº 17/2023, que estabelece normas de cobrança do ICMS nos postos fiscais de fronteira do Estado de Sergipe nas situações que especifica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 10/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 27/03/2024 - SE

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 15/03/2024 - SE

Estadual - Publicado em 19 mar 2024

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 15/03/2024 - SE

Estadual - Publicado em 22 mar 2024

Prorroga para 30 de junho de 2026 os Termos de Acordo elencados no Anexo Único desta Instrução Normativa, para utilização do crédito presumido de que trata o inciso XXX, do art. 57 do Regulamento do ICMS/2002, acrescentado pelo Dec. nº. 40.462, de 16 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 26/02/2024 - SE

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Altera o § 2º e acrescenta o § 6º, ambos ao art. 4º da Instrução Normativa SEFAZ nº 017/2023, que estabelece normas de cobrança do ICMS nos postos fiscais de fronteira do Estado de Sergipe nas situações que especifica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 12/01/2024 - SE

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro de 2023.

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