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Exibindo: 7 normas.

Lei nº 6.869 de 28/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Institui a meia-entrada em estabelecimentos culturais, para professores e especialistas da educação básica, da rede pública federal, estadual e municipal de ensino, bem como para professores da rede privada.

Lei nº 6.840 de 21/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL, e dá providências correlatas.

Lei nº 6.838 de 18/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Altera, revoga e acrescenta Itens ao Anexo Único da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá providências correlatas.

Lei nº 6.833 de 18/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Altera o art. 1º da Lei nº 4.731, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e sobre a adição de pontos percentuais a alíquotas do ICMS incidentes em determinadas operações e prestações com determinados produtos e serviços, com a correspondente arrecadação vinculada ao mesmo Fundo, e dá providências correlatas.

Lei nº 6.700 de 01/10/2009 - SE

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá providências correlatas.

Lei nº 6.692 de 23/09/2009 - SE

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Altera dispositivos da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá providências correlatas.

Lei nº 6.675 de 18/09/2009 - SE

Estadual - Publicado em 21 set 2009

Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, que estabelece normas acerca da concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Estadual.

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