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Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ nº 1.555 de 29/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Altera a Portaria Sefaz nº 2.194, de 22 de dezembro de 2008, que disciplina a entrega de informações fiscais por meio da Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS - GIAM.

Portaria SEFAZ nº 1554 DE 29/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Altera a Portaria Sefaz nº 1.859, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina sobre o preenchimento e apresentação do Documento de Informações Fiscais - DIF.

Portaria SEFAZ nº 1.553 de 29/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Altera a Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal.

Portaria SEFAZ/SGT nº 205 de 29/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 10 jan 2012

Altera a Portaria Sefaz nº 115, de 17.02.2011 e Portaria Sefaz/SGT nº 185, de 30.08.2010 que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 204 de 27/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 203 de 27/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 202 de 23/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 201 de 23/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 1.516 de 22/12/2011 - TO

Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1.515 de 22/12/2011 - TO

Fixa a base de cálculo, o local, a forma e o calendário fiscal de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativo ao exercício de 2012 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1.514 de 22/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos contribuintes do ICMS para uso da Escrituração Fiscal Digital-EFD.

Portaria SEFAZ/SGT nº 200 de 20/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 199 de 20/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 1.461 de 19/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 10 jan 2012

Altera o Anexo I da Portaria/Sefaz nº 314, de 3 de março de 2009.

Portaria SEFAZ/SGT nº 196 de 16/12/2011 - TO

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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