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Exibindo: 10 normas.

Ajuste SINIEF nº 10 de 10/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Dá nova redação ao art. 50 do Convênio SINIEF s/nº de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF).

Ajuste SINIEF nº 8 DE 22/10/1999

Federal - Publicado em 28 out 1999

Altera o Ajuste SINIEF 4/93, de 09.12.93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 9 de 22/10/1999

Federal - Publicado em 28 out 1999

Acrescenta dispositivo ao Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.1989, que instituiu os documentos Fiscais relacionados com as prestações de serviços de transporte e de comunicação, e dá outros providências.

Ajuste SINIEF nº 7 de 23/07/1999

Federal - Publicado em 29 jul 1999

Altera o Ajuste SINIEF 9/98, de 11.12.1998, para permitir às unidades federadas a utilização da GIA-ST ou documento equivalente por elas já instituídos.

Ajuste SINIEF nº 6 de 23/07/1999

Federal - Publicado em 29 jul 1999

Autoriza os Estados do Espírito Santo e Mato Grosso a adotar prazos diferentes dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.1997, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF s/n.º, de 15.12.70, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 5 de 23/07/1999

Federal - Publicado em 29 jul 1999

Altera o inciso II da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 11/98, que autoriza o Estado de Minas Gerais a adotar prazos diferentes dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.1997, que alterou dispositivos do Convênio S/Nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 4 de 23/07/1999

Federal - Publicado em 29 jul 1999

Altera item do Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.1989, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 3 de 23/07/1999

Federal - Publicado em 29 jul 1999

Altera o Ajuste SINIEF 07/98, de 18.09.1998, que autoriza o Estado de Santa Catarina a adotar prazos diferentes dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.1997, que alterou dispositivos do Convênio S/Nº de 15.12.1970, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 2 de 23/07/1999

Federal - Publicado em 29 jul 1999

Altera o Convênio S/Nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, para adoção da CNAE - Fiscal.

Ajuste SINIEF nº 1 de 16/04/1999

Federal - Publicado em 26 abr 1999

Inclui a empresa FERRONORTE S/A. Ferrovias Norte Brasil e FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S/A. no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 19/89, de 22.08.1989.

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