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Exibindo: 33 normas.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 43 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2007.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 42 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2007.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 41 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 599.224,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 40 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 223.200,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 39 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 111.880.040,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 38 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 37 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 18ª, 21ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 871.079,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 36 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 6ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 20ª e 22ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 7.608.764,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 74 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Dispõe sobre o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 35 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 115.590.051,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 34 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Dispõe sobre o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 33 de 16/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 11ª, 14ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.556.811,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto CJF nº 30 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Estabelece, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, limites para empenho com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.

Ato Conjunto CSJT nº 26 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 25 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.994.481,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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