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Exibindo: 32 normas.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 43 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 286.873.707,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 42 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 682.622,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 41 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 9ª, 12ª, 22ª, 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 126.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 40 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 5ª, 7ª, 12ª, 13ª, 14ª, 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.164.667,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 39 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.736.767,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 38 de 04/12/2008

Institui o Banco de Dados de Informações Gerenciais da Justiça do Trabalho, que conterá informações referentes a recursos humanos, mobiliário e equipamentos, área e estrutura física de todas as unidades administrativas e judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 37 de 04/12/2008

Fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 34 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 33 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.063.497,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 32 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 518.596,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 31 de 29/10/2008

Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e à adotante, de que trata a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 30 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª e 21ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 29 de 20/10/2008

Transfere para 27 de outubro, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 28 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 2.868.381,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 27 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Regulamenta a formatação dos documentos a serem publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.

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