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Exibindo: 29 normas.

Ato Conjunto SF nº 11 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Fica criado o Grupo de Coordenação Interinstitucional Senado Federal - Ministério Público Federal (GCI).

Ato Conjunto TST/CSJT nº 29 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª e 16ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 34.435.398,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 28 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 416.718,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 27 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 280,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 26 de 17/12/2010

Dispõe sobre o prazo para tramitação das propostas de anteprojetos de lei que objetivem a criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho, de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas, bem como a alteração do número de membros dos Tribunais, que impliquem aumento de gastos com pessoal, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 25 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 16ª, 18ª, 19ª e 22ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.500.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 24 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2010, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 23 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 335.333.614,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 22 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 12ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.556.321,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 20 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 130.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 19 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 6ª, 7ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.934.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 18 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª, 17ª, 18ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.905.575,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 17 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 15ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.600.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto CSJT nº 16 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 9ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.021.942,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto TST/CSJT nº 15 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e 22ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 346.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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