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Exibindo: 146 normas.

Ato Declaratório COSIT nº 26 de 27/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de dezembro/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.250, de 1995.

Ato Declaratório COSAR nº 53 de 26/12/2000

Federal - Publicado em 28 dez 2000

Agenda Tributária. Janeiro de 2001.

Ato Declaratório SRF nº 92 de 22/12/2000

Federal - Publicado em 21 dez 2000

Declara que os veículos que menciona cumprem as exigências para enquadramento na Tabela - TIPI.

Ato Declaratório SRF nº 91 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 14 dez 2000

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório COSAR nº 52 de 12/12/2000

Revoga o Ato Declaratório nº 35 de 28 de julho de 1999.

Ato Declaratório COSIT nº 25 de 11/12/2000

Federal - Publicado em 12 dez 2000

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório COSAR nº 51 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 11 dez 2000

Exclui o município de Santana - AP do Ato Declaratório nº 70, de 13.10.1998

Ato Declaratório COSAR nº 50 de 04/12/2000

Federal - Publicado em 6 dez 2000

Dispõe sobre a taxa de fiscalização de vigilância sanitária referente a Licença de Importação.

Ato Declaratório COSAR nº 49 de 01/12/2000

Federal - Publicado em 4 dez 2000

Taxa de Juros. Novembro de 2000

Ato Declaratório SRF nº 89 de 28/11/2000

Federal - Publicado em 30 nov 2000

Dispõe sobre a aplicação do disposto no artigo 7º, §§ 4º e 6º, da Instrução Normativa SRF nº 150, de 20.12.1999.

Ato Declaratório SRF nº 88 de 28/11/2000

Federal - Publicado em 30 nov 2000

Declara insubsistente o Ato Declaratório SRF nº 20, de 03 de agosto de 1995.

Ato Declaratório COANA nº 159 de 28/11/2000

Federal - Publicado em 29 nov 2000

Revoga o Ato Declaratório COANA nº 114, de 17 de outubro de 1995.

Ato Declaratório COSAR nº 48 de 27/11/2000

Federal - Publicado em 28 nov 2000

Agenda Tributária. Dezembro de 2000.

Ato Declaratório COSAR nº 47 de 27/11/2000

Federal - Publicado em 6 dez 2000

Dispõe sobre o imposto de renda retido na fonte sobre prêmios obtidos em sorteio dos jogos de bingo.

Ato Declaratório COSAR nº 46 de 27/11/2000

Dispõe sobre o código de receita para recolhimento do valor correspondente à parcela da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

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