Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório -> 2013

Exibindo: 35 normas.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 25 DE 27/12/2013

Federal - Publicado em 30 dez 2013

Ratifica os Convênios ICMS 158/13 a 174/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 26 DE 27/12/2013

Federal - Publicado em 30 dez 2013

Ratifica os Convênios ICMS 187/13, 188/13, 189/13 e 191/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 24 DE 26/11/2013

Federal - Publicado em 27 nov 2013

Ratifica o Convênio ICMS 104/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 23 DE 25/11/2013

Federal - Publicado em 26 nov 2013

Ratifica os Convênios ICMS 156/13 e 157/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 22 DE 22/11/2013

Federal - Publicado em 25 nov 2013

Ratifica o Convênio ICMS 138/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 21 DE 12/11/2013

Federal - Publicado em 13 nov 2013

Ratifica os Convênios ICMS 136/13, 137/13, 139/13, 140/13, 145/13, 146/13, 147/13, 148/13, 149/13, 150/13, 151/13, 152/13, 153/13, 154/13 e 155/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 20 DE 06/11/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Ratifica os Convênios ICMS 112/13, 113/13, 114/13, 116/13, 118/13, 119/13, 120/13, 121/13, 122/13, 123/13, 124/13, 125/13, 126/13, 127/13, 128/13, 129/13, 130/13, 131/13, 132/13, 133/13, 135/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 18 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Ratifica o Convênio ICMS 103/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 19 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Ratifica os Convênios ICMS 106/13, 107/13, 108/13 e 110/13.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 17 DE 27/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

Ratifica os Convênios ICMS 98/2013, 99/2013, 100/2013, 101/2013 e 102/2013.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 16 DE 15/08/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

Ratifica os Convênios ICMS 58/2013, 62/2013, 63/2013, 64/2013, 66/2013, 69/2013, 70/2013, 74/2013, 76/2013, 77/2013, 78/2013, 80/2013, 81/2013, 82/2013, 83/2013, 84/2013, 85/2013, 86/2013, 88/2013, 89/2013, 91/2013, 92/2013, 93/2013, 94/2013, 95/2013, 96/2013 e 97/2013.

Ato Declaratório COTEPE/PMPF nº 15 DE 08/08/2013

Federal - Publicado em 9 ago 2013

Rejeição do Convênio ICMS 57/2013.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 15 DE 08/08/2013

Federal - Publicado em 9 ago 2013

Rejeição do Convênio ICMS 57/2013.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 14 DE 07/08/2013

Federal - Publicado em 8 ago 2013

Ratifica os Convênios ICMS 53/2013, 54/2013, 55/2013 e 56/2013.

Ato Declaratório CONFAZ/SE nº 13 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 27 jul 2013

Ratifica os Convênios ICMS 50/2013, 51/2013 e 52/2013.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »