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Exibindo: 140 normas.

Ato CONAB nº 4 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Publica o Regulamento para Operacionalização da Venda de Contrato de Opção de Compra de Produtos Agropecuários.

Ato CONAB nº 3 de 29/12/2004

Publica o Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos.

Ato CONAB nº 2 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Publica o Regulamento para Operacionalização da Compra de Produtos Destinados a Atender as Atividades Finalísticas da CONAB.

Ato CONAB nº 1 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Regulamento para operacionalização do sistema eletrônico de comercialização da CONAB.

Ato TST nº 545 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre a limitação de valores de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2004.

Ato COTEPE/ICMS nº 45 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato STJ nº 403 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.

Ato TST nº 544 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2004.

Ato REGIMENTAL AGU nº 1 de 17/12/2004

Dispõe sobre a competência, estrutura e funcionamento do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal.

Ato STM nº 17.313 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Publica as Instruções Reguladoras do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.

Ato STM nº 158 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar da União, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 69 da Lei nº 10.707/2003.

Ato STJ nº 388 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar.

Ato STJ nº 387 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais).

Ato STJ nº 386 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).

Ato TST nº 525 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª, 15ª, 17ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 22.971.205,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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