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Exibindo: 216 normas.

Ato SNPC nº 8 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie de Capim dos Pomares (Dactylis glomerata L.).

Ato SNPC nº 7 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para as espécies de Azevém.

Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 27/12/2007

Altera o art. 3º do Ato COTEPE/ICMS 11/07 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato ANATEL nº 69.327 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 69.315 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Procede alterações no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Ato ANATEL nº 96.315 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Procede alterações no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Ato ANATEL nº 69.270 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Procede alterações no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Ato ANATEL nº 69.269 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato SNPC nº 6 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie Laranja (Citrus L.) os descritores que especifica.

Ato ANATEL nº 69.252 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA, todas referentes ao Estado da Bahia.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 18/12/2007

Divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Altera dispositivos do ATO COTEPE/ICMS nº 20/2002, que dispõe sobre o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/2002.

Ato CNSP nº 8 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Ato Codac nº 89 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Torna fora de uso códigos de receita que deixaram de ser arrecadadas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e passaram a ser arrecadadas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

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