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Exibindo: 253 normas.

Ato SF nº 3 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Publica o texto do Regimento Interno do Senado Federal.

Ato SDA nº 11 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares da espécie Seringueira (Hevea Aubl.).

Ato SDA nº 10 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares da espécie Paullinia cupana var. Sorbilis.

Ato SDA nº 9 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares da espécie Poa pratensis L.

Ato ANATEL nº 8.479 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 8.453 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 8.452 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 11 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 8.339 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 8.305 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Restabelece os efeitos resultantes do Ato ANATEL nº 6.502 de 2008 do Superintendente Executivo, Substituto, da Agência Nacional de Telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 47 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato CSJT nº 214 de 16/12/2010

Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato CSJT nº 212 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato CSJT nº 211 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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