Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2018

Exibindo: 147 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 66 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 10 jan 2019

Rep. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 66 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 24 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 65 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, bem como sobre o fornecimento de informações prestadas por intermediadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/2016. (Redação da ementa dada pelo Ato COTEPE/ICMS Nº 46 DE 03/08/2020).

Ato ICMS/COTEPE nº 65 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/2016.

Ato ICMS/COTEPE nº 65 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/2016.

Ato ICMS/COTEPE nº 64 DE 12/12/2018

Federal - Publicado em 13 dez 2018

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 56/2018, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 95/2012, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 23 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 63 DE 06/12/2018

Federal - Publicado em 7 dez 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 20/2015, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 62 DE 04/12/2018

Federal - Publicado em 5 dez 2018

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 2/2008 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 61 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2019

Ret. - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/2013 , que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »