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Exibindo: 58 normas.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3996 DE 26/12/2019

Federal - Publicado em 27 dez 2019

Revoga Cartas Circulares referentes aos documentos de código 2041, 2051 e 2071, relativos ao Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO).

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3995 DE 26/12/2019

Federal - Publicado em 27 dez 2019

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008, e a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Carta-Circular BACEN/DENOR nº 3994 DE 23/12/2019

Federal - Publicado em 24 dez 2019

Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro dos ativos não financeiros mantidos para venda.

Carta-Circular BACEN/DENOR nº 3993 DE 23/12/2019

Federal - Publicado em 24 dez 2019

Cria rubrica contábil, inclui e exclui atributos de rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Carta-Circular BACEN nº 3991 DE 11/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera a Carta Circular nº 3.379, de 16 de fevereiro de 2009, que estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.433, de 3 de fevereiro de 2009, e a Carta Circular nº 3.598, de 23 de maio de 2013, que divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito, sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, nos termos da Circular nº 3.649, de 11 de março de 2013, e revoga dispositivos regulamentares que tratam da remessa do Mapa de Composição de Capital (MCC) de forma diversa da estabelecida pela Circular nº 3.941, de 23 de abril de 2019.

Carta-Circular nº 3990 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Rep. - Altera o Manual de Utilização do sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), de que trata a Carta Circular nº 3.644, de 28 de março de 2014, para contemplar o novo procedimento de tratamento de qualidade das informações prestadas pelas Entidades Supervisionadas.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3989 DE 06/12/2019

Federal - Publicado em 9 dez 2019

Altera e consolida os procedimentos e o formato para remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e de Adicional de Capital Principal, de que tratam as Resoluções nºs 3.488, de 29 de agosto de 2007, e 4.193, de 1º de março de 2013, e a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015, relativos ao documento de código 2011 - Demonstrativo diário de acompanhamento das parcelas de requerimento de capital e dos limites operacionais (DDR).

Carta-Circular BACEN/DEMAB nº 3988 DE 05/12/2019

Federal - Publicado em 9 dez 2019

Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3987 DE 12/11/2019

Federal - Publicado em 13 nov 2019

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3985 DE 08/11/2019

Federal - Publicado em 11 nov 2019

Esclarece sobre procedimentos para execução da rotina de otimização de liquidação no Sistema de Transferência de Reservas (STR).

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3986 DE 08/11/2019

Federal - Publicado em 11 nov 2019

Dá nova redação à Carta Circular nº 3.961, de 25 de julho de 2019, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3986 DE 08/11/2019

Federal - Publicado em 12 nov 2019

Rep. - Dá nova redação à Carta Circular nº 3.961, de 25 de julho de 2019, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3984 DE 07/11/2019

Federal - Publicado em 11 nov 2019

Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3984 DE 07/11/2019

Federal - Publicado em 12 nov 2019

Ret. - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.

Carta-Circular BACEN/DENOR nº 3983 DE 07/11/2019

Federal - Publicado em 8 nov 2019

Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para controle das operações de microcrédito por meio de contas de compensação.

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