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Exibindo: 62 normas.

Carta-Circular BACEN/DEORF nº 4074 DE 24/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 4073 DE 23/07/2020

Federal - Publicado em 24 jul 2020

Altera a Carta Circular nº 3.605, de 3 de julho de 2013, que altera e consolida os procedimentos a serem observados no registro dos pacotes de serviços tarifados e os respectivos valores, de que trata a Circular nº 3.512, de 25 de novembro de 2010.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 4072 DE 22/07/2020

Federal - Publicado em 24 jul 2020

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia.

Carta-Circular BACEN/DENOR nº 4071 DE 21/07/2020

Federal - Publicado em 23 jul 2020

Cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de créditos tributários e para controle de operações contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE).

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 4069 DE 08/07/2020

Federal - Publicado em 10 jul 2020

Altera a Carta Circular nº 4.060, de 23 de junho de 2020.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 4067 DE 02/07/2020

Federal - Publicado em 8 jul 2020

Ret. - Altera a Carta Circular nº 4.060, de 23 de junho de 2020.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 4067 DE 02/07/2020

Federal - Publicado em 6 jul 2020

Altera a Carta Circular nº 4.060, de 23 de junho de 2020.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 4063 DE 30/06/2020

Federal - Publicado em 1 jul 2020

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Carta-Circular BACEN/DENOR nº 4065 DE 30/06/2020

Federal - Publicado em 2 jul 2020

Cria rubrica contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para controle de saldo de crédito tributário.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 4062 DE 29/06/2020

Federal - Publicado em 30 jun 2020

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 4060 DE 23/06/2020

Federal - Publicado em 26 jun 2020

Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular nº 3.975, de 8 de janeiro de 2020.

Carta-Circular BACEN/DECEM nº 4070 DE 16/06/2020

Federal - Publicado em 17 jul 2020

Altera a Carta Circular nº 4.056, de 25 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), desde o seu lançamento.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 4058 DE 08/06/2020

Federal - Publicado em 9 jun 2020

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Carta-Circular BACEN nº 4057 DE 28/05/2020

Federal - Publicado em 29 mai 2020

Altera a Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020, e a Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020.

Carta-Circular BACEN/DEORF nº 4054 DE 25/05/2020

Federal - Publicado em 26 mai 2020

Divulga procedimentos para a instrução de pedidos de autorização para captação de depósitos de poupança rural, por parte das cooperativas de crédito, nos termos da Resolução nº 4.716, de 25 de abril de 2019, e da Resolução nº 4.772, de 19 de dezembro de 2019.

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