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Exibindo: 11 normas.

Circular BACEN nº 2.728 de 28/11/1996

Federal - Publicado em 29 nov 1996

Institui e regulamenta o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em portfólios de que trata a Resolução nº 2.337, de 28.11.1996.

Circular CEF nº 77 de 07/11/1996

Estabelece condições para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.

Circular BACEN nº 2.722 de 25/09/1996

Federal - Publicado em 26 set 1996

Estabelece condições para remessa de juros a titular, sócios ou acionistas estrangeiros, a título de remuneração do capital próprio, calculado sobre as contas do patrimônio líquido, bem como para registro de participações estrangeiras nas capitalizações desses juros.

Circular BACEN nº 2.714 de 28/08/1996

Federal - Publicado em 29 ago 1996

Altera e consolida as normas que regulamentam a constituição e o funcionamento de fundos de investimentos no exterior e revoga os normativos que menciona.

Circular BACEN nº 2.694 de 20/06/1996

Federal - Publicado em 21 jun 1996

Estabelece condições para registro de capitais estrangeiros aplicados em Fundos de Investimento Imobiliário, constituídos ao amparo da Instrução CVM nº 205, de 14.01.94, e regulamentação subseqüente e da Resolução nº 2.248, de 08.02.96.

Circular BACEN nº 2682 DE 30/04/1996

Federal - Publicado em 2 mai 1996

Dispõe sobre a correção monetária patrimonial a partir de 01.01.96, ajustes de resultados de períodos anteriores e remessa de demonstrações financeiras.

Circular BACEN nº 2.677 de 10/04/1996

Federal - Publicado em 11 abr 1996

Estabelece procedimentos e condições para abertura, movimentação e cadastramento no SISBACEN de contas em moeda nacional tituladas por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior e dispõe sobre as transferências internacionais em reais.

Circular CEF nº 66 de 20/03/1996

Estabelece condições para parcelamento dos recolhimentos em atraso das contribuições para com o FGTS.

Circular BACEN nº 2.663 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Estabelece condições para registro de capitais estrangeiros aplicados em Fundos de Investimento Imobiliário, constituídos ao amparo da Instrução CVM nº 205, de 14.01.94, e regulamentação subseqüente e da Resolução nº 2.248, de 08.02.96.

Circular BACEN nº 2.662 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Estabelece condições para registro de capitais estrangeiros aplicados no País por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior, fundos e outras entidades de investimento coletivo estrangeiros em Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, constituídos de acordo com a Instrução CVM nº 209, de 25.03.94, e regulamentação subseqüente.

Circular BACEN nº 2.661 de 08/02/1996

Federal - Publicado em 9 fev 1996

Estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimos externos.

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