Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Circular -> 2001

Exibindo: 90 normas.

Circular SUSEP nº 179 DE 26/12/2001

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Altera as Normas e Rotinas Aplicáveis à Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do SFH.

Circular SUSEP nº 178 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Consolida os atos normativos referentes às Condições Gerais e Especiais Básicas do Seguro de Transporte Aéreo, Marítimo Terrestre Nacional e Internacional, e dá outras providências.

Circular BACEN nº 3.073 de 20/12/2001

Federal - Publicado em 26 dez 2001

Dispõe sobre procedimentos referentes à intervenção ou à liquidação extrajudicial em administradora de consórcio.

Circular SUSEP nº 177 de 17/12/2001

Dispõe sobre a realização de Curso de Habilitação de Corretores de Vida, de Capitalização e de Previdência, e dá outras providências.

Circular BACEN nº 3.072 de 13/12/2001

Federal - Publicado em 17 dez 2001

Dispõe sobre procedimentos relativos a operações de câmbio e registro de capitais estrangeiros decorrentes da extinção das moedas dos 12 países da área do euro.

Circular SUSEP nº 176 de 11/12/2001

Federal - Publicado em 15 jan 2002

Dispõe sobre os critérios de cobrança do custo de emissão.

Circular BACEN nº 3.071 de 07/12/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular BACEN nº 3.070 de 07/12/2001

Dispõe sobre concessão de autorização para administrar grupo de consórcio, transferência ou participação de controle societário, cisão, fusão, incorporação, cancelamento de autorização para administrar grupo de consórcio e outros atos societários e define as condições para o exercício de cargo de administração em administradoras de consórcio.

Circular BACEN nº 3.069 de 28/11/2001

Federal - Publicado em 3 dez 2001

Dispõe sobre as aplicações de recursos dos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Circular SECEX nº 59 de 28/11/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Torna público os entendimentos relativos à condução das investigações de defesa comercial

Circular SUSEP nº 175 de 26/11/2001

Federal - Publicado em 15 jan 2002

Dispõe sobre o investimento de recursos livres do patrimônio liqüido das entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos na concessão de assistência financeira aos participantes de planos de benefícios.

Circular SUSEP nº 174 de 26/11/2001

Federal - Publicado em 15 jan 2002

Dispõe sobre o limite percentual da "taxa de saída".

Circular SUSEP nº 172 de 26/11/2001

Estabelece regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro do ramo vida que, estruturados na modalidade de contribuição variável, prevejam a remuneração dos recursos da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder baseada na rentabilidade de carteira de investimentos de fundo de investimento financeiro especialmente constituído.

Circular SUSEP nº 173 de 26/11/2001

Estabelece regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro do ramo vida, que prevejam a reversão de resultados financeiros e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 171 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 2 jan 2002

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional de que trata o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, internalizado através do Decreto n.º 99.704, de 20 de novembro de 1990.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »