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Exibindo: 131 normas.

Circular CAIXA nº 396 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Dá nova redação aos Anexos I, II e III, da Circular CAIXA nº 383, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2006.

Circular CAIXA nº 397 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Divulga relação dos municípios para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS.

Circular CAIXA nº 395 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Divulga o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP.

Circular BACEN nº 3.339 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Dispõe acerca dos procedimentos a serem observados pelos bancos múltiplos, bancos comerciais, caixas econômicas, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo para o acompanhamento das movimentações financeiras de pessoas politicamente expostas.

Circular BACEN nº 3.338 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Estabelece condições adicionais para o funcionamento e a operacionalização das contas de registro e controle referidas no art. 1º da Resolução nº 3.402 e na Resolução nº 3.424, ambas de 2006.

Circular BACEN nº 3.337 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o anexo II do regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 2002.

Circular SUSEP nº 333 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera o art. 15 da Circular SUSEP Nº 327, de 29 de maio de 2006.

Circular BACEN nº 3.336 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos de que tratam as Resoluções nº 3.401, de 2006, e 3.402, de 2006.

Circular BACEN nº 3.335 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Institui a Transferência Especial de Crédito, dispõe sobre sua liquidação interbancária e sobre a liquidação interbancária da Transferência Eletrônica Disponível e do Documento de Crédito, bem como sobre o momento do crédito dos recursos na conta do beneficiário.

Circular SECEX nº 83 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular BACEN nº 3.334 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Circular BACEN nº 3.333 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera o limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, de que trata a Resolução nº 2.606, de 1999.

Circular SECEX nº 81 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.332 de 04/12/2006

Define forma de apuração do limite para operações de microcrédito produtivo orientado e critérios para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microcrédito e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.

Circular SUSEP nº 332 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Alterar os valores de prêmio tarifário, por classe, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.

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