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Exibindo: 128 normas.

Circular CAIXA nº 567 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3.570 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações relacionadas às Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, promove alterações no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 566 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Prorroga prazo que estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social., e dá outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3.569 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Circular DC/BACEN nº 3.568 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera dispositivos das Circulares nºs 3.361, de 12 de setembro de 2007 , 3.388, de 4 de junho de 2008, 3.389, de 25 de junho de 2008, 3.478, de 24 de dezembro de 2009, e 3.498, de 28 de junho de 2010, que estabelecem os procedimentos para o cálculo das parcelas PJUR, PACS, PCOM e PCAM do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007 .

Circular CAIXA nº 565 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 427 DE 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a definição de pendência.

Circular DC/BACEN nº 3.567 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 3.658, de 17 de dezembro de 2008.

Circular SECEX nº 66 DE 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Circular SECEX nº 67 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a publicação de novas informações sobre os limites de competitividade relacionados à Revisão Anual 2011 do Sistema Geral de Preferências (SGP) norte-americano, do qual o Brasil é beneficiário, pelo Governo dos Estados Unidos, por meio do Federal Register.

Circular BACEN/DC nº 3566 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Define critérios para aferição do cumprimento de exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microcrédito e estabelece procedimentos para remessas de informações relativas a essas operações.

Circular BACEN/DC nº 3565 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular CAIXA nº 564 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular CAIXA nº 563 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 562 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera e inclui subitens no Capítulo V do Manual de Fomento - Saneamento para Todos e no Capítulo IV do Manual de Fomento - Pró-Transporte, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº 561, de 01.11.2011 - Publicada no Diário Oficial da União, de 04.11.2011.

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