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Exibindo: 85 normas.

Circular SUSEP nº 459 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 15 jan 2013

Altera a Circular Susep nº 365, de 27 de maio de 2008.

Circular SUSEP nº 460 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 15 jan 2013

Estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 458 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Revoga a modalidade de Seguros Singulares.

Circular SUSEP nº 457 DE 14/12/2012

Federal - Publicado em 17 dez 2012

Institui o Teste de Adequação de Passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.

Circular DC/BACEN nº 3618 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 14 dez 2012

Altera a Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.

Circular SUSEP nº 456 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 17 dez 2012

Dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar, estabelece seus efeitos nos produtos/planos e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 453 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 7 dez 2012

Altera a Circular Susep nº 365, de 27 de maio de 2008.

Circular SUSEP nº 454 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 7 dez 2012

Altera dispositivos da Circular Susep nº 437/2012.

Circular SUSEP nº 455 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 10 dez 2012

Altera a Circular Susep nº 395, de 3 de dezembro de 2009, e dispõe sobre a classificação de coberturas contidas em planos de microsseguro para fins de contabilização.

Circular SUSEP nº 452 DE 04/12/2012

Federal - Publicado em 6 dez 2012

Dispõe sobre os ativos de resseguro redutores, os ativos de retrocessão redutores e os direitos creditórios, os quais podem ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores.

Circular BACEN/DC nº 3616 DE 30/11/2012

Federal - Publicado em 3 nov 2012

Dispõe sobre as condições de registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, das informações a respeito das garantias constituídas sobre veículos automotores em operações de crédito, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.

Circular SECEX nº 62 DE 20/11/2012

Federal - Publicado em 21 nov 2012

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 55/2007, aplicado às importações de brocas de encaixe SDS plus, comumente classificadas nos itens 8207.19.00, 8207.50.11, 8207.50.19 e 8207.50.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular DC/BACEN nº 3613 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Altera a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, que redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Circular CAIXA nº 599 DE 06/11/2012

Federal - Publicado em 12 nov 2012

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Circular BACEN/DC nº 3611 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 5 nov 2012

Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e altera disposições da Circular nº 3.502, de 26 de julho de 2010.

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