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Exibindo: 78 normas.

Circular SUSEP nº 482 DE 30/12/2013

Federal - Publicado em 9 jan 2014

Altera dispositivos da Circular Susep nº 473, de 22 de agosto de 2013.

Circular BACEN nº 3695 DE 27/12/2013

Federal - Publicado em 30 dez 2013

Dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e de liquidação.

Circular BACEN/DENOR nº 3693 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.

Circular SUSEP nº 480 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Disciplina a oferta de planos de seguro por organizações varejistas em nome de sociedades seguradoras.

Circular BACEN/DC nº 3688 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 17 dez 2013

Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

Circular BACEN/DC nº 3689 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 17 dez 2013

Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Circular BACEN/DC nº 3692 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre procedimentos relativos à conversão em ações e à extinção do saldo devedor de instrumentos de captação elegíveis a compor o Patrimônio de Referência (PR).

Circular BACEN/DC nº 3691 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 17 dez 2013

Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Circular BACEN/DC nº 3690 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

Circular BACEN/DEBAN nº 3622 DE 10/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.

Circular BACEN/DC nº 3687 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Altera a Circular nº 3.429, de 14 de janeiro de 2009, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Resoluções nºs. 3.464, de 26 de junho de 2007, e 3.490, de 29 de agosto de 2007, para adequá-la ao disposto nas Resoluções nºs. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, e para eliminar a obrigatoriedade de remessa ao Banco Central do Brasil das informações relativas ao consolidado econômico-financeiro.

Circular CAIXA nº 636 DE 25/11/2013

Federal - Publicado em 26 nov 2013

Publica a nova versão do Manual da Moradia Própria - MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.

Circular BACEN/DC nº 3685 DE 20/11/2013

Federal - Publicado em 21 nov 2013

Estabelece critérios para avaliação da relação entre o investimento inicial em Certificado de Operações Estruturadas (COE) e os seus resultados potenciais.

Circular BACEN/DC nº 3684 DE 20/11/2013

Federal - Publicado em 21 nov 2013

Estabelece metodologia padronizada para a realização de análise de sensibilidade do valor de mercado do Certificado de Operações Estruturadas (COE), para fins de informação à entidade administradora do sistema de registro.

Circular SUSEP nº 479 DE 12/11/2013

Federal - Publicado em 13 nov 2013

Dispõe sobre alteração da Circular Susep nº 440, de 27 de junho de 2012.

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