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Exibindo: 181 normas.

Convênio ICMS nº 126 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Dispõe sobre as hipóteses de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas saídas internas de mercadorias para fins de uniformização de alíquotas do imposto.

Convênio ICMS nº 125 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Altera disposições do Convênio SINIEF 06/1989, de 21 de fevereiro de 1989.

Convênio ICMS nº 124 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Autoriza os Estados que menciona a conceder isenção para a batata-semente.

Convênio ICMS nº 123 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Prorroga a vigência dos Convênios ICMS 36/89 e 41/89, de 24 de abril de 1989 e da Cláusula segunda do Convênio ICMS 79/1989, de 22 de agosto de 1989.

Convênio ICMS nº 122 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Retira produto de lista anexa ao Convênio ICM 09/89.

Convênio ICMS nº 121 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Autoriza os Estados do Nordeste a aderir às disposições do Convênio ICM 25/1983, de 11 de outubro de 1983.

Convênio ICMS nº 120 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Dispõe sobre entendimento a respeito de operações com vasilhames, sacarias e assemelhados.

Convênio ICMS nº 119 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Acrescenta parágrafo à Cláusula terceira do Convênio ICMS 107/1989, de 24 de outubro de 1989.

Convênio ICMS nº 118 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado.

Convênio ICMS nº 117 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos pescados que especifica.

Convênio ICMS nº 116 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Dispõe sobre a aplicação e altera disposições do Convênio ICMS 10/1989, de 28 de março de 1989.

Convênio ICMS nº 115 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Revoga dispositivo do Convênio ICM 64/1985, de 11 de dezembro de 1985.

Convênio ICMS nº 114 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas de gás natural.

Convênio ICMS nº 113 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Prorroga disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais.

Convênio ICMS nº 112 DE 07/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Concede redução de base de cálculo nas saídas internas dos derivados de petróleo que menciona.

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