Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decisão Normativa -> 2011

Exibindo: 13 normas.

Decisão Normativa TCU nº 118 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2012, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas "a", "b" e "d", da Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881/1981 .

Decisão Normativa TCU nº 117 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão as contas de 2011 julgadas pelo Tribunal, especificando a forma, os prazos e os conteúdos das peças complementares que as comporão, nos termos dos arts. 4º , 5º , 9º e 13 da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010 .

Decisão Normativa TCU nº 116 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera os percentuais individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal , para aplicação no exercício de 2012, constantes do Anexo Único da Decisão Normativa-TCU nº 114, de 27 de julho de 2011 .

Decisão Normativa CONFEA nº 90 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Revoga a Decisão Normativa nº 14, de 25 de julho de 1984, e dá outras providências.

Decisão Normativa TCU nº 115 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Define a sistemática de cadastramento de pessoas encarregadas de alimentar o Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, conforme disposto no § 4º do art. 3º da Instrução Normativa-TCU nº 62, de 26 de maio de 2010.

Decisão Normativa TCU nº 114 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Aprova os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de 2012.

Decisão Normativa CONFEA nº 89 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Altera a Decisão Normativa nº 87, de 30 de março de 2011.

Decisão Normativa CONFEA nº 88 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua - Prodesu.

Decisão Normativa CONFEA nº 87 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Regulamenta a aplicação da Resolução nº 1.030, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Decisão Normativa CONFEA nº 86 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Aprova o manual de convênios do Sistema Confea/Crea.

Decisão Normativa TCU nº 112 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Altera os percentuais individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso III, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de 2011, constantes do Anexo I da Decisão Normativa TCU nº 111, de 9 de fevereiro de 2011.

Decisão Normativa TCU nº 111 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova, para o exercício de 2011, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal.

Decisão Normativa CONFEA nº 85 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Aprova o manual de procedimentos operacionais para aplicação da Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »