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Exibindo: 7 normas.

Decisão CONJUNTA BACEN/CVM nº 16 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Revoga normas relativas a fundos de investimento, editadas pelo Banco Central do Brasil em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários, sem função ou em decorrência da Lei nº 10.303, de 2001.

Decisão COFEN nº 137 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Fixa o valor de anuidades devidas ao COREN-DF, por pessoas físicas e jurídicas.

Decisão CONFEA nº 1.330 de 28/10/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova o orçamento para o exercício de 2006.

Decisão CONFEA nº 1.265 de 28/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Aprova o regimento do Crea-RS.

Decisão nº 10 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Dispõe sobre as condições para as entidades fechadas de previdência complementar integralizarem, com ações, cotas de fundos de investimento destinados, exclusivamente, a investidores qualificados e cotas de fundos de investimento em índice de mercado e dá outras providências.

Decisão Conjunta BACEN/CVM nº 15 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, por meio de sistemas de negociação de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Decisão CFO nº 13 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Prorroga, excepcionalmente, o prazo das inscrições provisórias deferidas pelos CROs.

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