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Exibindo: 19 normas.

Decisão COFEN nº 129 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).

Decisão COFEN nº 128 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Aprova os Orçamentos dos Conselhos Regionais de Enfermagem CORENs para o exercício de 2008.

Decisão COFEN nº 127 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Aprova o Orçamento do COFEN para o exercício de 2008.

Decisão CFN nº 44 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2008.

Decisão ANAC nº 259 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Decisão CONFEA nº 1.059 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de Centro de Custo do Confea para o exercício de 2008.

Decisão CONJUNTA CVM/SPC nº 11 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Estabelece os índices de referência admitidos para cobrança da taxa de performance referente aos fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento multimercado incluídos na carteira de renda variável - outros ativos do segmento de renda variável.

Decisão CFB nº 1 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Aprova, Ad referendum do Plenário, a nomeação das Delegadas-Gestoras do CRB-15 até a posse da primeira Gestão em janeiro de 2009.

Decisão ANAC nº 239 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Decisão EXECUTIVA FBN nº 30 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Constitui Comissões Julgadoras para seleção de livros, conforme áreas de conhecimento, visando posterior aquisição pela FBN /SNBP.

Decisão CFO nº 35 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Aprova o Regimento Interno do CROAmapá.

Decisão ANTT nº 3 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Indefere o pedido de registro da empresa Aços Villares S.A., como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Decisão EXECUTIVA FBN nº 25 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Institui, no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Comissão Especial de Normatização (CEN).

Decisão ANTT nº 2 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Indefere o pedido de registro da empresa Bunge Fertilizantes S/A., como Usuário com Elevado Grau de Dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Decisão CFO nº 14 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Regimento Interno do CROAmazonas.

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